O desmatamento na Amazônia de agosto de 2022 a julho de 2023 teve uma redução de 21,8% comparado com o período anterior, com perda de vegetação nativa em área equivalente a 9.064 km². É o menor patamar desde 2018, quando foram perdidos 7.536 km² no bioma.
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Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e fazem parte do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite).
O levantamento consolidado do último ciclo de medição -feito sempre de agosto de um ano a julho do seguinte- ainda mostra redução de 9,2% do desmatamento no pantanal (723,13 km²) em comparação com o período anterior. Houve ainda queda de 6,6% nos dados sobre a área não florestal do bioma amazônico.
A divulgação dos números foi realizada em entrevista coletiva na sede do MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação), em Brasília.
Segundo o governo, a maior queda ocorreu nos 70 municípios considerados prioritários para o combate ao desmatamento, com redução de 42% em comparação com o ano anterior.
Representantes da pasta da Ciência e do Ministério do Meio Ambiente decidiram ainda antecipar os dados do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), que apresenta informações semanais sobre o desmatamento.
Os números acumulados de agosto de 2023 a abril de 2024 mostram que a tendência de queda se manteve nos primeiros meses deste ano -com redução de 55% em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.
"É o menor desmatamento acumulado nesse período nos últimos dez anos, o que mostra que a queda é contínua e em ritmo ainda mais acelerado do que tivemos no primeiro semestre do ano passado", disse André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.
Em abril de 2024, segundo o sistema Deter, a área com alertas de desmate na amazônia foi de 173,86 km².
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) afirmou que a queda no desmatamento é resultado de uma série de ações adotadas pelo governo Lula (PT) desde 2023. Ela destacou que, para além do aumento da fiscalização, ações combinadas no alto escalão do Executivo têm sido relevantes para a redução.
"É a combinação de instrumentos, ações de fiscalização, mas também as ações voltadas para os outros eixos do combate ao desmatamento, como instrumentos econômicos e creditícios, para que a gente possa fazer uma abordagem positiva", disse a ministra.
Ela se referia ao veto de concessão de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para quem sofre com embargos por desmatamento ilegal.
"[O Ibama] tem dado um sinal forte de que não há mais expectativa pela impunidade, pela conivência e cumplicidade de governantes com criminosos", acrescentou Marina.
Marina Silva e a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) criticaram o governo Jair Bolsonaro (PL), sem citá-lo, ao dizer que as políticas públicas baseadas nas ciências foram cruciais para reverter o cenário de alta no desmatamento.
"Há um grande resultado em relação à Amazônia porque confirmamos o resultado de uma queda. E isso é fruto de ação de política pública com base em evidência, alocação de recursos e elaboração de estratégias", disse Marina Silva.
"A ciência está concentrada agora em como nós vamos colocar nos modelos futuros da atmosfera, do sistema total do planeta, as influências das políticas que não são adequadas. Precisamos mostrar concretamente que políticas negacionistas impactam, sim, o planeta", completou o secretário de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Osvaldo Moraes.
Marina Silva também antecipou que estuda, com outros ministérios, a criação do PP Clima, um plano de proteção para eventos climáticos extremos -como os temporais que assolam o Rio Grande do Sul.
A ministra não entrou em detalhes sobre o programa em estudo, que ainda não foi apresentado ao presidente Lula. Ele envolve, porém, uma série de ações que permitam se antecipar aos eventos climáticos e a aprovação de um novo arcabouço legal que trate do tema.
Os dados parciais de agosto de 2022 a julho de 2023, divulgados em novembro, já apontavam queda. À época, os números mostraram que haviam sido perdidos 9.001 km² de floresta amazônica, uma redução de 22,3% na comparação com o período anterior.
No mesmo intervalo, o cerrado perdeu 11.011,6 km² de vegetação nativa, representando uma alta de 3%. Atualmente, o bioma tem apresentado altas nos índices e passou a ser considerado alvo de ações prioritárias pelo Ministério do Meio Ambiente.
O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, conhecido pela sigla Prodes, é um programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) cujo objetivo é acompanhar os avanços e recuos da derrubada de florestas.
Os dados são divulgados duas vezes por ano. Os primeiros números costumam ser divulgados nos últimos meses do ano e trazem uma estimativa, em quilômetros quadrados, da floresta derrubada de agosto do ano anterior até julho do ano em questão.
No meio do ano seguinte, a taxa de desmate consolidada de janeiro a dezembro é tornada pública.
O Prodes é considerado o principal projeto sobre consolidação de dados de desmatamento em um ano -diferente do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), que tem números atualizados todas as semanas, para apresentar dados parciais e auxiliar o trabalho de fiscalização.
O Fundo Amazônia -que foi paralisado por ações do governo Bolsonaro (PL)- é um bom exemplo de uso da taxa registrada pelo Prodes. Os recursos para o fundo são captados conforme são registradas reduções de emissões de gases-estufa associadas a desmatamento (no Brasil, a maior parte das emissões tem essa origem). Os dados do Prodes são parte desse cálculo.
