A arrecadação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no Paraná teve aumento de mais de 8%, segundo estudo realizado pela plataforma Cálculo Jurídico no primeiro semestre de 2023.
Os Estados do Sul registraram 8% de crescimento na arrecadação do ITCMD. Santa Catarina apresenta o destaque positivo na coleta do tributo, com alta de 33,5% nos seis primeiros meses de 2023. Por outro lado, o Rio Grande do Sul teve diminuição de 8,8%. No Paraná, a arrecadação aumentou 8,2% em 2023 em relação ao ano anterior.
Dados compilados pelos estados brasileiros a respeito do ITCMD, o tributo que mede a transmissão de heranças, apontam elevação de 8,1% no recolhimento do imposto nos seis primeiros meses de 2023 se comparado ao período de janeiro a junho de 2022. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 6,36 bilhões coletados pelas unidades da federação – contra R$ 5,88 bilhões de 2022.
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Ano de 2022 teve recorde na arrecadação
Considerando que 2022 registrou uma arrecadação recorde do ITCMD, totalizando R$ 13,1 bilhões, as projeções apontam que 2023 deve superar essa marca e se tornar o ano com os maiores valores transmitidos por herança na história do país. O valor arrecadado em 2022 representa um aumento de 4.722% na comparação com o coletado pelas unidades da federação em 1997, segundo o levantamento elaborado pela plataforma Cálculo Jurídico e que está disponível com os dados de todos os estados do país neste link.
No ranking de arrecadação do ITCMD em 2023, São Paulo (R$ 1,61 bilhão), Minas Gerais (R$ 828 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 654 milhões) lideram. A lista com o desempenho de todas as unidades da federação pode ser conferida no Mapa da Herança no Brasil que além dos dados por estado ainda traz outras informações relevantes:
- O Piauí teve queda de 40,3% na arrecadação do ITCMD nos primeiros seis meses deste ano, a maior diminuição entre os estados na comparação com o período de janeiro a junho de 2022;
- Seis estados brasileiros tiveram queda no recolhimento do ITCMD em 2022: Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo;
- O estado de São Paulo, embora líder em 2023, enfrentou uma baixa de 7,36% na arrecadação do ITCMD de 2021 para 2022.
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