O ministro Ribeiro Dantas, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta segunda-feira (27) um pedido de liberdade feito pelo professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca. Ele é acusado de ocultar armas do policial Ronnie Lessa, um dos principais suspeitos da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A defesa de Djaca, que está em prisão preventivamente desde outubro de 2019, havia pedido uma liminar (decisão provisória) sob a alegação de que ele é diabético e hipertenso, integrando grupo de risco para o contágio do novo coronavírus, motivo pelo qual deveria ser solto ou posto em prisão domiciliar.
Ao negar o pedido, Ribeiro Dantas considerou acertada a decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) que também negou liberdade ao professor de artes marciais, diante da complexidade dos fatos investigados e por considerar não haver demora injustificada por parte da Justiça na condução do caso.
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Segundo informações do STJ, o ministro Ribeiro Dantas também acatou o argumento do TJRJ de que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não é razão para conceder o habeas corpus. Para o tribunal fluminense, a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro tem tomado medidas temporárias para prevenir o contágio no sistema penitenciário, de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias.
O professor de artes marciais foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por ocultar armas de uso restrito que foram retiradas de um apartamento de Lessa e jogadas no mar. A liberdade dele já havia sido negada pelo STJ antes da pandemia, em janeiro.
O crime teria sido cometido um dia após a Operação Lume, que culminou na prisão de Lessa e do ex-policial Elcio de Queiroz, principais suspeitos de serem os executores do assassinato.