O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, em que as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Assim, o total de réus vai a 550.
Após a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes que ocorreu neste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados. Também seguiram o voto do relator, aceitando as acusações, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.
O voto contrário foi de André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas, no entanto, votou pela aceitação contra outras 50. Mendonça não incluiu os acusados que foram presos um dia depois do ocorrido, quando estavam acampados no Quartel-General do Exército.
Leia mais:
Viih Tube terá chá revelação 'discreto' após tragédia no Rio Grande do Sul
Força Nacional vai atuar na segurança de abrigos no Rio Grande do Sul após relatos de abusos
Risco de tragédia por chuvas em Porto Alegre foi detectado em 2023
Diretor da PRF critica fake news sobre o Rio Grande do Sul
Faltam votar Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Com à aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.
O julgamento iniciou na quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
Terceiro grupo
É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar a depredação de prédios públicos no centro da capital.
Nos dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o STF decidiu pela abertura de ações penais contra 300 acusados de participação nos atos antidemocráticos.
O julgamento do quarto grupo, com 250 denunciados, foi marcado para a próxima semana. Caso a maioria dos ministros aceite as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus.
Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Em seguida, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
No dia 5, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas. Com isso, dos 1,4 mil detidos inicialmente, continuam presas 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens).