O programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou nesta sexta-feira (21) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa foi a medida mais eficaz adotada pelo governo para preservar empregos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
"[Conseguimos] preservar 16 milhões de empregos gastando pouco mais de R$ 20 bilhões. O programa tem tanto sucesso que vamos estender por mais dois meses justamente para continuar preservando esses empregos enquanto a economia faz essa volta em V”, declarou o ministro em entrevista coletiva para divulgar as estatísticas de empregos formais em julho.
Guedes também informou que o governo anunciará novas medidas na terça-feira (25), como o relançamento do programa de carteira de trabalho Verde Amarela, lançada no ano passado por meio de uma medida provisória que perdeu a validade, e do programa Renda Brasil, que pretende expandir o Bolsa Família.
Leia mais:
Banco Central lança moeda comemorativa por 200 anos de Constituição
Bancos fazem mutirão de negociação de dívidas até 15 de abril
Comprou, financiou ou vendeu imóvel em 2023? Saiba como declarar no Imposto de Renda
Empresa paranaense de cosméticos cresce 30,5% e fica mais perto da liderança do setor
Os programas integram um pacote de medidas que serão anunciadas pelo governo no início da próxima semana. Além de medidas para o mercado de trabalho, será lançado um programa habitacional, anunciado mais cedo pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
ACORDOS
Inicialmente, o programa de suspensão de contratos duraria dois meses, e a suspensão de jornada valeria por até três meses. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto ampliando a validade dos acordos para 120 dias, período máximo atualmente em vigor. Caso saia a nova prorrogação, os acordos passarão a ser válidos por até 180 dias.
Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o BEm (Benefício Emergencial) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. Como o dinheiro vem do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o Ministério da Economia informou que a prorrogação não terá impacto no orçamento do programa, estimado em R$ 51,3 bilhões.
Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda e de manutenção do emprego. As estatísticas são atualizadas diariamente pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia num painel virtual.