Esta segunda-feira (1º) marca o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste ano. A partir de hoje, a arrecadação volta a ser integral: R$ 0,35 por litro de diesel.
No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de
pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras já havia
anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às
distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano a redução do
preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega 22,5%.
“[Essa
redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor] em 1º de
janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta
do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário:
deveria haver uma pequena redução [do preço final].”
“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro.”