A Previdência oficializou nesta terça-feira (11) o aumento de R$ 6 no piso dos benefícios pagos pelo INSS que serão depositados a partir da folha de pagamentos de fevereiro, conforme portaria publicada no "Diário Oficial da União".
Com isso, os benefícios que começam a ser depositados a partir da próxima quarta-feira (19) não poderão ser inferiores ao novo salário mínimo de R$ 1.045.
Na folha de janeiro, aposentadorias, pensões por morte e quaisquer benefícios que, em 2019, correspondiam ao piso salarial de R$ 998 tinham sido ajustadas para R$ 1.039.
Leia mais:
Pagamento do Imposto de Renda em débito desde 1ª cota tem prazo; veja
Receita já recebeu mais de 20 milhões de declarações do Imposto de Renda
Efeito Madonna: supermercados do RJ esperam aumento de 18% nas vendas na semana do show
INSS: pagamento do 13° antecipado para quem recebe acima de um salário mínimo começa nesta quinta
O governo de Jair Bolsonaro decidiu atualizar o valor do salário mínimo após o IBGE divulgar que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) havia fechado 2019 em 4,48%, acima dos 4,1% aplicados pelo governo ao corrigir o piso.
O INPC é o índice oficial de inflação para reajustes de benefícios previdenciários e a atualização do piso com valor inferior poderia ser considerada inconstitucional.
A portaria publicada nesta terça também reafirmou o reajuste de 4,48% para benefícios acima do piso, assim como o novo teto previdenciário de R$ 6.101,06, valor máximo que um beneficiário da Previdência poderá receber em 2020.
Também foram confirmados os valores de atualização proporcional de benefícios concedidos ao longo de 2019.
Essa reposição proporcional varia de 1,22%, que será o reajuste aplicado às rendas concedidas em dezembro, até 4,48%, para quem se tornou beneficiário em janeiro ou antes.