Atendendo a uma resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o estado do Paraná vai isentar do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) as empresas que doarem equipamentos de proteção individual contra o coronavírus para as eleições municipais.
O material - que pode ser máscaras, álcool em gel e face shields - será usado no dia da eleição, cujo primeiro turno está previsto para o dia 15 de novembro. Nos locais em que houver necessidade, o segundo turno será em 29 de novembro.
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A medida foi confirmada nesta segunda-feira (14) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião, no Palácio Iguaçu, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula. Um decreto estadual deve ser publicado para validar a medida.
De acordo com o TRE-PR, cerca de 30 empresas já se comprometeram a colaborar. Campos de Paula destacou que serão distribuídos no Paraná 117 mil face shields, 479 mil máscaras de proteção, 115 mil fracos de 200 mililitros de álcool gel 70%, 106 mil frascos de 500 ml do mesmo produto, 22 mil frascos de desinfetante de 400 ml, 38 mil pôsteres e 101 mil adesivos.
"A ideia é que esses equipamentos possam circular da forma mais tranquila pelo Estado, chegando as 186 zonas eleitorais dos 399 municípios do Paraná”, explicou o desembargador. "Ninguém previa essa pandemia, mas o TRE-PR está preparado para garantir a segurança dos paranaenses”, completou.