Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.
Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.
O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.
Os resultados do levantamento indicaram que as mulheres têm mais
escolaridade que os homens: enquanto elas têm, em média, 12 anos de
estudo; os homens têm 10,7 anos.
O tempo dedicado à chamada
jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as
atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre
as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8
horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022. Entre os
desocupados – desempregados e pessoas em busca de emprego –, a
diferença é ainda maior: as mulheres exercem 24,5 horas semanais de
trabalho e os homens, 13,4 horas.
Para o presidente da CNI,
Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última
década, é preciso continuar avançando e rápido.
“É urgente
ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um
cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, avalia.
Legislação
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Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante
igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para
tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a
discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade
salarial.
Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários
devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e
critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que
permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de
forma objetiva.
Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas
punições administrativas e os processos legais para corrigir a
desigualdade devem ser facilitados.
Também foram instituídos
canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte
de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos
por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque
100, Disque 180 ou Disque 158.