Taxistas têm isenção de ICMS na compra de carro zero

A isenção corresponde a um desconto de 12%. Medida beneficia 17 mil motoristas no Estado, 3 mil só em Curitiba

por Vânia Casado - Folha do Paraná
   

Os taxistas do Paraná serão beneficiados com descontos de 12%, que corresponde ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra de um carro zero quilômetro. A medida atinge 17 mil taxistas do Estado, sendo 3 mil só em Curitiba.

A cópia do decreto foi repassada para representantes da categoria dos taxistas, que compareceram a cerimônia no Palácio Iguaçu. O Sindicato dos Condutores do Transporte Escolar também está reivindicando a mesma medida.

Os taxistas estavam esperando a decisão há um ano e meio, prazo que o decreto não é reeditado, informou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Curitiba, Celso Fernandes Neto. A vantagem desse decreto é que ele permite a compra de carros à gasolina também, destacou. Os taxistas já são beneficiados com medida semelhante adotada pelo governo federal que isenta os taxistas do recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que tem alíquota de 17%. Mas essa isenção é válida apenas para compra de veículos a álcool.

Se o taxista comprar um veículo a álcool no Paraná agora, terá um desconto de quase 30%, calculou Fernandes, que corresponde à isenção do ICMS e IPI. Para ele, o decreto veio em boa hora, porque os taxistas estão lutando com uma perda de 40% do mercado. Essa é a fatia que o sindicato calcula com a concorrência desleal. Segundo o taxista, a categoria está perdendo muito serviço com a concorrência ocorre à porta de hotéis, eventos, aeroportos e outros serviços. Fernandes denuncia que tem as vans regulamentadas que fazem esses serviços, mas têm muitas que estão em situação irregular e, com isso, "invadem nosso mercado".

A frota de Curitiba tem um tempo médio de três anos e meio, e agora a renovação se torna mais fácil, concorda Fernandes. Um carro médio comprado para o serviço de táxi, que custa R$ 20 mil, terá um desconto de R$ 2,4 mil só com o desconto do ICMS.

O presidente do Sindicato dos Condutores de Transporte Escolar, Marcos Debem, reivindicou ao governador Jaime Lerner estender o decreto para a compra de veículos que fazem transporte escolar. Ele estima que em Curitiba, são mil veículos que fazem o transporte escolar e os motoristas têm dificuldades para renovar a frota. Os microônibus custam em média R$ 65 mil e com a isenção de ICMS, teriam um desconto de R$ 7,8 mil na compra do veículo zero quilômetro.

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