A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) abre, na próxima segunda-feira (19), as inscrições para pessoas físicas interessadas em comercializar produtos no entorno dos cemitérios durante o Dia de Finados. O credenciamento vai até as 17h do dia 27 de outubro. A autorização permite que as vendas sejam iniciadas já no final de semana que antecede o feriado.
Por causa da pandemia de Covid-19, o edital de chamamento deste ano apresenta algumas mudanças. O número total de vagas ofertadas foi reduzido de 370 para 136. Além disso, cada vendedor poderá adquirir somente um espaço e as áreas concedidas serão delimitadas por espaçamento de seis metros lineares. Outra mudança é a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial, a disponibilização de álcool em gel 70% e a orientação para que os ambulantes evitem aglomerações.
A documentação exigida para a obtenção de licença inclui cópia da cédula de identidade e CPF, cópia de comprovante de residência em Londrina e requerimento protocolado na CMTU. Como a comercialização de alimentos ao ar livre foi vetada, para evitar disseminação do Coronavírus, fica dispensada a apresentação de licença sanitária. Entre os itens que podem ser vendidos estão flores naturais, velas, fósforos, água mineral e refrigerante em lata. Bebidas alcoólicas, produtos derivados de fumo, flores artificiais e artesanais estão proibidos.
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VALORES
Definida em conformidade com o Código Tributário do Município, Lei n.º 7.303/97, a taxa para a emissão da licença atualmente está fixada em R$ 152,28. A quantia envolve o alvará de comércio ambulante para espaço de 2 m² por credenciamento e tarifa de licença para ocupação de áreas públicas.
ESPAÇOS
Localizado no Centro, o Cemitério Municipal São Pedro tem 52 vagas disponíveis. Vale lembrar que os trabalhadores que optarem pelos espaços situados na entrada da Rua Alagoas não poderão atuar no domingo, 1° de novembro, no período das 4h às 14h, em razão da feira livre realizada no local.
O Cemitério Padre José de Anchieta, no Jardim Ideal, tem 41 vagas para o credenciamento. Já o Cemitério Jardim da Saudade (na Avenida Saul Elkind) conta com 20 espaços; o João XXIII, no Jardim Higienópolis, com 18 e o São Paulo, no Conjunto do Café, com cinco.
O coordenador de Espaço Público da CMTU, Wilson da Silva, destaca que os autorizados deverão manter as áreas adquiridas limpas e organizadas durante todo o tempo, inclusive ao final do expediente. Ele reforça a importância do respeito às medidas de contenção contra a Covid-19 para que, até a chegada da vacina, outros editais possam ser abertos. "Em 2020, em decorrência dessa nova realidade, não ofertamos licenças para o Dia das Mães ou o dos Pais. Dessa vez, no entanto, lançamos o edital para auxiliar quem deseja complementar a renda, mas contamos com contribuição de todos no enfrentamento à pandemia”, pontua.
Silva ressalta que, durante as atividades, tanto as normas sanitárias quanto o comércio ambulante irregular serão fiscalizados. O edital de cadastramento pode ser conferido na íntegra no site www.cmtu.londrina.pr.gov.br. Dúvidas podem ser tiradas na Coordenadoria de Espaço Público da companhia, que atende no telefone 3379-7941 ou, ainda, no e-mail [email protected].