Justiça não autoriza abertura de academias em Londrina

por Isabella Alonso Panho - estagiária*
   

Vinte academias entraram com um mandado de segurança no começo desta semana pedindo uma liminar (tipo de decisão judicial de urgência) para poderem reabrir durante a quarentena, observando as medidas de segurança. A Justiça, contudo, negou.

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A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (27) pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira.

Na ação, as academias argumentaram que, além do decreto federal que classifica as atividades esportivas como essenciais, alguns municípios do Paraná já liberaram a reabertura desses estabelecimentos. Ainda, apontaram que no dia 15 de maio o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná deu uma decisão favorável à Acaf (Associação dos Centros de Atividade Física do Brasil), liberando as academias para funcionarem quando não existir proibição no município.

O juiz não concordou com os argumentos. Na decisão, ele afirma que as medidas de segurança estipuladas pelos decretos municipais, como o uso de máscaras, o oferecimento de álcool em gel e a proibição de aglomerações não seriam suficientes para evitar o contágio nas academias: "Nelas [academias] há peculiaridades que podem sugerir a insuficiência daquelas medidas, visto ser comum que os frequentadores desses estabelecimentos passem a mão no rosto para limpar as gotículas de suor expelidas, fazendo uso muitas vezes de tolhas, além de tocar seguidamente nos equipamentos. O risco de propagação do vírus, considerado semelhante contexto, é bem maior, o que justifica o tratamento diferenciado".

Outras academias e estabelecimentos esportivos estão entrando com medidas judiciais para conseguirem reabrir durante a quarentena. Alguns centros menores, que ofertam a prática de atividades específicas, conseguiram autorização na justiça.

Ainda na noite desta quarta (27), as academias recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça. Conforme o advogado Marcio Zuba de Oliva, que representa as vinte academias no processo, além da questão jurídica, também há a necessidade de que a Secretaria de Saúde do Estado se posicione estabelecendo as regras para que esses estabelecimentos voltem a funcionar.

Segundo Oliva, "as academias são uma das classes mais afetadas nessa pandemia. É preciso um olhar mais sensível a elas". O advogado acredita que ainda nesta semana deva haver uma posição do Tribunal.

*Sob supervisão de Rafael Machado.

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