O Governo do Estado ampliou a rede de proteção às pessoas mais vulneráveis do Paraná devido à pandemia do coronavírus. Além da entrega de produtos da merenda escolar e da distribuição de voucher para a compra de cesta básica, o governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou o repasse de R$ 12 milhões do Feas (Fundo Estadual de Assistência Social) para famílias necessitadas de todos os municípios paranaenses.
O Fundo é ligado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e vai atender inicialmente cerca de 305 mil famílias do Estado.
"O Paraná não pode ficar inerte às necessidades de parcela da sua população que está ou poderá ficar vulnerabilizada com o avanço da pandemia”, disse Ratinho Junior. "O Governo do Estado tem um olhar social, de cuidar daquelas pessoas que mais precisam, ainda mais em um momento de crise como esse que estamos atravessando”, acrescentou.
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Os recursos para cada município variam de R$ 15 mil a R$ 400 mil, dependendo do número de famílias em situação de vulnerabilidade. Cada cidade, por sua vez, fará o repasse por meio do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). As ações e benefícios devem seguir a PNAS (Política Nacional de Assistência Social).
"É mais uma medida urgente que tomamos para diminuir os efeitos dessa pandemia, que além da questão de saúde pública afeta as famílias também economicamente”, disse o secretário Ney Leprevost.
O prazo para execução do recurso será a partir do repasse até dia 31 de dezembro, não podendo ser prorrogado.
Benefício
O repasse integra o chamado "Incentivo Benefício Eventual Covid-19”, que compreende a ampliação da oferta de benefícios eventuais destinados a atender de maneira rápida e urgente demandas de ocorrências inesperadas, visando restabelecer de forma imediata as seguranças sociais à população que vivencia a situação temporária de vulnerabilidade social.
Merenda
As escolas estaduais do Paraná entregam kits com alimentos da merenda escolar para aproximadamente 230 mil alunos com famílias do Estado inscritas no programa Bolsa Família. A ação será válida enquanto perdurar a crise do coronavírus.
As escolas têm autonomia para organizar de que forma será feita a retirada dos kits, com a orientação de que sejam tomadas todas as medidas de cuidados, a fim de impedir o contágio da doença, como evitar aglomerações.
Também é recomendado o uso de equipamentos de proteção, como máscaras, luvas e álcool gel por parte dos servidores e voluntários que trabalham na iniciativa.
Voucher
Além disso, o Governo do Estado estabeleceu um auxílio emergencial de R$ 50 durante três meses (prorrogáveis) para os mais vulneráveis. A concessão destina-se exclusivamente para a compra de produtos alimentícios que compõem a cesta básica, e é uma medida que complementa o auxílio proposto pelo governo federal.
O benefício será operacionalizado por meio de um voucher que pode ser usado nos mercados credenciados pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.