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Lâmpadas fluorescentes usadas serão recolhidas em todo Paraná

AEN-PR
05 mai 2020 às 11:48
- AEN-PR
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Mais de um milhão de lâmpadas fluorescentes após o uso que estão armazenadas nas prefeituras paranaenses serão recolhidas para destinação correta. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, prevê prazo de 180 dias para a coleta.

Um Termo de Compromisso assinado com o Ministério Público do Paraná estabeleceu que a Reciclus – organização sem fins lucrativos de fabricantes e importadores de lâmpadas e equipamentos de iluminação – apresente em 30 dias um cronograma de coleta e destinação correta para todo o material.

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No segundo semestre de 2019, a secretaria estadual enviou ofício às prefeituras dos 399 municípios para que informassem a quantidade armazenada. De acordo com os números apresentados pelos municípios, são 1.176.772 lâmpadas. Relatórios de anos anteriores indicavam que as prefeituras chegaram a abrigar mais de 3 milhões de lâmpadas descartadas pela população em órgãos públicos.

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O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Márcio Nunes, disse que o Paraná é o primeiro Estado brasileiro firmar um acordo com setor privado com essa finalidade. "É inédito no País e ratifica a preocupação do Governo com as questões ambientais”, salienta. "Estamos trabalhando junto com fabricantes, importadores e demais organismos para a aplicação efetiva da logística reversa no setor e retirar do meio ambiente esse tipo de material”.

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Diretora de Políticas Ambientas da secretaria, Fabiana Campos ressaltou que esse acordo aconteceu depois de inúmeras reuniões com técnicos da Sedest, do IAT (Instituto Água e Terra) e a Reciclus. "É uma demanda antiga das prefeituras paranaenses que, mesmo sem ter obrigação legal, recebia essas lâmpadas. Com o acordo mediado pelo Ministério Público, buscamos apoiar a eliminação desse passivo e criar mecanismos para que o problema não ocorra novamente”.


Segundo o coordenador de Projetos Sustentáveis da secretaria estadual, Charles Carneiro, há um acordo setorial em nível nacional, desde 2010, e a Reciclus é a responsável por retirar essas lâmpadas do meio ambiente e dar a destinação correta. "No Paraná, era um dos problemas apontados pelo Grupo R-20. A assinatura do Termo de Compromisso é um grande avanço na questão de resíduos sólidos e vai permitir recolher esse passivo ambiental bastante expressivo no intervalo de seis meses”.

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Compromisso


O Termo de Compromisso foi assinado pela Associação Brasileira para Gestão de Logística Reversa de Produtos de Iluminação (Reciclus) e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, e mediado pelo Ministério Público do Paraná. De acordo com os prazos estabelecidos e após apresentação do Cronograma de Execução de Recolhimento, os municípios serão notificados com antecedência mínima de 15 dias sobre a coleta das lâmpadas.

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Logística


O recolhimento se dará conforme as informações prestadas pelo poder público municipal e pelos órgãos e instituições estaduais, em conformidade com a programação. Após a coleta, a instituição deverá emitir um relatório de comprovação. A orientação é para que as prefeituras concentrem o estoque em um único local da cidade para facilitar o trabalho.


Prazo

O prazo acordado é de 180 dias, a contar da aprovação do cronograma pela secretaria estadual e IAT, para o recolhimento de todas as lâmpadas usadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e, também, de luz mista que estão armazenadas pelas prefeituras em todo o território do Estado do Paraná.


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