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Paraná completa 167 anos de emancipação neste sábado

Marcos Martins - Especial para a FOLHA
19 dez 2020 às 13:03
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Quinta maior economia do país, o Paraná tem em 19 de dezembro uma de suas datas mais importantes. Nesse dia, há 167 anos, o Estado foi oficialmente desmembrado da Província de São Paulo, transformando-se na mais nova localidade do Brasil Império. No entanto, a data é contestada por alguns historiadores, defensores das comemorações em 29 de agosto, quando o imperador Dom Pedro II sancionou a lei que deu autonomia ao Estado. Quase quatro meses depois, houve a instalação oficial e posse do primeiro presidente da província, Zacarias de Góis e Vasconcellos, em 19 de dezembro de 1853 – daí a polêmica.

Nossa história, porém, começa bem antes. Ao fim do século XVI e começo de XVII, houve intensa procura por metais preciosos na baía de Paranaguá. Primeira região do país a apresentar sinais de ouro, o território passou a receber desbravadores. A produção aurífera levou à transformação de Paranaguá em capitania, em 1660. Mas a descoberta de ouro no Centro-oeste brasileiro tirou o foco da Coroa Portuguesa de nosso território. Em 1710, foi então fundada a Capitania Geral de São Paulo, que incluía os territórios das capitanias de Paranaguá, São Vicente, Santo Amaro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Ou seja, o território paranaense estava sob tutela paulista, com a denominação de 5ª Comarca de São Paulo, com sede em Paranaguá.

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No século seguinte, a área da capitania paulista sofreu significativas perdas. "Tivemos a emancipação de locais importantes, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Santa Catarina. Além disso, a própria Capitania de São Paulo perde sua autonomia em 1748, passando a responder à comarca do Rio de Janeiro”, explica a professora de História, Maria Helena Ramos. Quinze anos depois, o Rio torna-se capital do Brasil e há uma nova reestruturação política. São Paulo reconquista a autonomia em 1765, tendo como territórios os atuais Estados paulista e paranaense.

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Sob a administração de São Paulo, os paranaenses sofriam com a falta de estrutura para atender questões básicas, como segurança e educação, causando grande insatisfação popular.

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"Devido a esse descontentamento, há a primeira tentativa de emancipação política em 1811, liderada por Pedro Joaquim de Sá, mas sem sucesso. Uma década depois, o capitão Floriano Bento Viana faz uma nova tentativa, através de um movimento conhecido como ‘Conjura Separatista’, que também fracassa”, pontua Maria Helena. Entre 1831 e 1840, durante o Período Regencial, várias rebeliões foram registradas pelo país. A mais acentuada, no Rio Grande Sul, foi a "Guerra dos Farrapos” (1835-1845), causada pelo descaso do Império com a criação de gado e produção de charque na região Sul. Preocupados com o risco de que os revolucionários tivessem apoio no Paraná, a província de São Paulo procurou ajuda de Curitiba, prometendo, em troca, a emancipação da Comarca.


"Até como uma forma de agradecimento por aquela união, o então presidente da província de São Paulo, Barão de Monte Alegre, pede ao governo imperial a emancipação da comarca no ano de 1842, indicando Curitiba para capital da nova província. Só que aí começa uma briga com Paranaguá, que em razão da importância histórica exigia ser a capital. Como não houve acordo, a separação não caminhou”, descreve a professora Maria Helena. No ano seguinte, em mais uma tentativa, foi a vez dos deputados paulistas retardarem as discussões, temendo prejuízos econômicos para São Paulo com uma possível separação.

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Nos anos seguintes, os parlamentares seguiram boicotando o processo. Em uma das ações, desmembraram distritos para reduzir o território pertencente a Curitiba, que em 1852 passou de 5ª Comarca para 10ª Comarca da Província de São Paulo. Minas Gerais e Bahia passaram, então, a apoiar a causa paranaense, interessados em reduzir a importância política de São Paulo. Em 02 de agosto de 1853, o projeto de emancipação da comarca paranaense foi aprovado e, no dia 29, sancionado por Dom Pedro II.


Meses depois, em 19 de dezembro de 1853, houve a instalação solene da nova província, com a posse do primeiro presidente, Zacarias de Góis e Vasconcellos, que havia governado as províncias do Piauí e Sergipe, além de já ter sido deputado e ministro da Marinha. "Há quem defenda a mudança da data, até tentativas de lei para alterar já tivemos. Na minha opinião devemos seguir comemorando em dezembro, que é quando se inicia efetivamente o novo período, mas com o cuidado de sempre descrever os acontecimentos de agosto também”, opina Maria Helena.

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O nome "Paraná” vem da língua Guarani e significa "semelhante ao mar”. Curitiba foi mantida como capital da província, dividida em três comarcas: Curitiba, Paranaguá e Castro. Havia, na época, duas cidades (Curitiba e Paranaguá), sete vilas (Guaratuba, Antonina, Morretes, São José dos Pinhais, Lapa, Castro e Guarapuava), seis freguesias (Campo Largo, Palmeira, Ponta Grossa, Jaguariaíva, Tibagi e Rio Negro) e cinco capelas curadas – título oficial dado pela igreja católica a uma vila com importância econômica e populacional (Guaraqueçaba, Iguaçu, Araucária, Rio Branco e Palmas). A população era de aproximadamente 62.258 habitantes e a economia baseada na pecuária, agricultura de subsistência, comércio e indústria extrativa de erva-mate.


Hoje, com 399 municípios, o Estado tem 11.516.840 habitantes, de acordo com o IBGE. A matriz econômica é bastante diversificada, alicerçada na agricultura, pecuária, mineração, extrativismo vegetal, indústria e serviços. Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), eleito em 2018, é o 57º governador — cargo equivalente ao ocupado em 1853 por Góis e Vasconcellos.

LEIA MAIS: Apesar de destaques, participação do Paraná nas grandes discussões do país ainda é tímida


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