O processo que tramita contra o senador Sergio Moro (União Brasil) no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná pode ir a julgamento nos próximos dias. O relator do caso, juiz Luciano Falavinha, liberou o processo na tarde de terça-feira (30) e pediu para que ele seja incluído em pauta para julgamento "na primeira data possível".
A próxima sessão presencial do colegiado está marcada para 5 de fevereiro, segunda-feira. Antes, nesta quarta-feira (31), há uma sessão virtual. Até a tarde de terça, o processo ainda não estava incluído em nenhuma das sessões. A expectativa dos advogados das partes era julgar o caso de forma presencial.
Os advogados também acreditavam que o relator poderia aguardar a nomeação de um novo membro da corte, que é formada por sete juízes. Desde a semana passada, uma cadeira está vazia, no aguardo da nomeação. Uma lista tríplice está sendo analisada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que depois encaminha para decisão do presidente da República.
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Resultado de representações movidas pelo PL e pelo PT, a ação judicial aponta principalmente suposto abuso de poder econômico durante a pré-campanha de Moro ligada ao pleito de 2022. Na visão desses partidos, o ex-juiz da Operação Lava Jato teria feito gastos excessivos antes da campanha formal, o que desequilibrou a disputa entre os concorrentes. Moro nega.
Se a Justiça Eleitoral julgar procedente a ação judicial e entender que houve abuso de poder econômico, as consequências seriam a cassação da chapa e a inelegibilidade por oito anos.
Em uma eventual vitória de Moro em Curitiba, tanto PT quanto PL já declararam que tentarão reverter o julgamento em Brasília. A defesa de Moro também vai recorrer se o julgamento for desfavorável a ele. Assim, independentemente do resultado no TRE, o caso cairá nas mãos do TSE.
Na hipótese de Moro sair derrotado na corte regional, contudo, os efeitos da decisão ficam suspensos até deliberação do recurso que seguirá ao TSE.