O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) negou a liminar da DPU (Defensoria Pública da União) que suspenderia a nomeação de Sérgio Camargo do cargo da presidência da Fundação Cultural Palmares. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5) e foi divulgada no site do STJ.
A Corte Especial do órgão decidiu, com unanimidade, manter Camargo no cargo, apesar das polêmicas envolvendo seu nome. A suspensão é válida até o trânsito em julgado, na Justiça Federal, da ação popular que questiona a nomeação.
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Nomeado pelo ex-secretário Roberto Alvim, da Secretaria Especial da Cultura, em novembro de 2019, Camargo deixou a presidência da Fundação em dezembro, após a Justiça acatar uma ação civil que pedia sua suspensão - sob a argumentação de que ele contraria o cargo que ocupa, em razão de suas várias críticas feitas ao Zumbi dos Palmares e ao movimento negro.
Em fevereiro, no entanto, o então presidente do STJ, João Otávio de Noronha, derrubou a decisão.
A DPU então recorreu à medida decretada por Noronha e apresentou um recurso que retiraria Camargo da presidência, argumentando que seu currículo e histórico o desabilitam da condução da Fundação Palmares –instituição dedicada à promoção da cultura afro-brasileira e ao enfrentamento do racismo. Além disso, a DPU questionou o interesse da União na suspensão da liminar, uma vez que a nomeação foi suspensa anteriormente.
O recurso, no entanto, foi negado na quarta pelo STJ.
No início de junho, Camargo teve áudios de uma reunião vazados. Neles, ele ofende a mãe de santo Adna dos Santos, chamando-a de "uma filha da puta de uma macumbeira". Em outra declaração, Camargo disse que os movimentos negros eram formados por um "conjunto de escravos ideológicos da esquerda". Em entrevista à Folha de S.Paulo, Oswaldo de Camargo, pai de Sérgio e um dos ativistas mais importantes do movimento negro brasileiro, disse que o filho "com suas ideias e seus propósitos, está dentro da normalidade do governo Bolsonaro. Assim não fosse, lá não continuaria".