Aviso discriminatório é motivo de processo contra condomínio

por Emerson Vicente/Folhapress
   

No início deste mês, um prédio comercial da zona sul colocou um cartaz indicando que chineses deveriam usar o elevador de serviço, por causa das suspeitas de casos coronavírus que cresciam na época. Essa atitude pode ser considerada discriminação e levar o condomínio à Justiça.

"O condomínio pode ser processado e ter que indenizar a pessoa que se sentir discriminada", afirma o advogado Alexandre Callé, sócio da Advocacia Callé.

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Além de discriminatório, um aviso que leva a uma interpretação equivocada também traz problemas.

"Não podem ser só assuntos negativos ou agressivos. Mesmo quem não tem nada a ver com o comunicado pode não gostar", afirma Claudio Roberto da Silva, 48 anos, síndico de um condomínio na Mooca (zona leste).

Silva diz que, no caso como o do condomínio da zona sul, conversaria com os responsáveis pelas empresas. "Colocar um comunicado assim é um ato de discriminação. Eu falaria com o RH da empresa, perguntaria se ocorreu algum caso suspeito da doença e pediria para que o condomínio fosse avisado sobre qualquer suspeita", afirma.

Até mesmo expor um morador inadimplente pode levar o condomínio a ser processado por danos morais por este morador.

Elevador de serviço

Há uma linha tênue entre as regras e a discriminação. Segundo advogados, o condomínio pode colocar em seu regulamento a regra para funcionários usarem o elevador de serviço. Porém, é necessário ter cuidado para isso não se tornar um ato discriminatório.

"Pessoas que estão trabalhando, por uma questão de organização de espaço, podem ser direcionadas para o elevador de serviço, assim como um morador com cachorro, ou aquele que estiver transportando malas ou móveis, desde que não seja um ato discriminatório. Não vai ser direcionado para o elevador por ser negro, branco, judeu, árabe, mas porque ele está ali trabalhando", diz Rodrigo Karpat, da Karpat Sociedade de Advogados.

Alexandre Callé Callé cita um caso envolvendo uma moradora e um funcionário como exemplo.

"Uma moradora reclamou que o funcionário dentro do elevador estava cheirando mal. Isso não é motivo para tratar a pessoa sem dignidade. Essa moradora foi notificada e multada, pois, se o condomínio for processado e condenado, ele poderá entrar com uma ação de regresso e cobrar a indenização de quem causou o dano."

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