A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus, que vai até 31 de dezembro.
O projeto foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado.
O texto diz que a gestante que permanecer afastada do trabalho presencial não poderá ter o salário afetado por causa disso.
A proposta, que tem como uma das autoras a deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, indica que a grávida deverá exercer as atividades de casa, remotamente.
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Reportagem da Folha de S. Paulo publicada em julho mostrou que mais de 200 mulheres morreram nos últimos meses na gestação ou no pós-parto após diagnóstico de Covid-19, conforme números do Sivep-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe).
O dado representa mais de 70% das mortes de mães registradas no mundo devido à doença. Os Estados Unidos, que ainda lideram os óbitos gerais pela infecção, tinham registrado 35 mortes de gestantes e puérperas até o último dia 21 de julho.
A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), relatora do texto, afirma que, mesmo com a adoção de medidas de proteção como uso de máscara e higienização de mãos, há risco de contaminação a grávidas no ambiente de trabalho e também no transporte.
"Entendemos que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que elas sejam infectadas pelo novo coronavírus", afirma.
"Para isso é fundamental determinar o afastamento das gestantes de suas atividades de trabalho presencial, ao menos durante o estado de calamidade pública", complementou.