A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) lançou nesta segunda-feira (1º) o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação-Parcerias Estratégicas nos Estados.
Ele vai ofertar 1,8 mil bolsas para a formação profissional e o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país.
A Portaria nº 68/2020, com as informações do novo programa, foi publicada no Diário Oficial da União. O programa será implementado mediante parceria com as FAPs (Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) e visa fortalecer os programas de pós-graduação criados a partir de 2013 que passaram por apenas um processo avaliativo da Capes.
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De acordo com a FAP do Ministério da Educação, serão apoiados programas emergentes que sejam estratégicos nos estados e atuem em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento científico e tecnológico nas regiões onde se encontram.
Para a Capes, o projeto vai contribuir de forma significativa para o desenvolvimento regional, reduzindo assimetrias e possibilitando alavancar potencialidades específicas existentes nos estados.
A definição de áreas prioritárias será feita em conjunto pelas FAPs e as instituições de ensino superior nos estados que, também, vão propor os indicadores para acompanhamento dos resultados.
ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Após a seleção dos projetos por edital específico, a Capes firmará acordo de cooperação com essas fundações e os convênios também poderão envolver entidades privadas ou do terceiro setor.
Os valores a serem investidos pela Capes levarão em conta, por exemplo, a contrapartida de cada FAP e a localização geográfica do projeto. No mínimo, 30% dos recursos serão aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal. O programa prevê ainda a concessão de bolsas e pagamento de auxílios financeiros.
As FAPs, por sua vez, além de oferecerem bolsas, darão uma contrapartida que deverá ser, prioritariamente, em valores que correspondam a um percentual mínimo do total financiado pela Capes para a execução dos respectivos Planos de Desenvolvimento.