A Secretaria de Alfabetização (Sealf) do Ministério da Educação (MEC) lançou curso em práticas de produção de texto para professores do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A capacitação será oferecida em plataforma online, em 12 módulos, e foi estruturada com o apoio da Universidade Federal de Goiás (UFG). O curso será ainda realizado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os interessados poderão fazer as inscrições a partir do sábado (14), por meio do site do Avamec.

Essa é mais uma inciativa para promover as políticas públicas de alfabetização entre as várias que já foram lançadas pelo governo, após a criação de uma secretaria específica para tratar do tema no Ministério da Educação, em janeiro de 2019. "Reconhecendo que o domínio da leitura e da escrita são a chave para o conhecimento em todas as áreas do saber, entendemos que dar centralidade às políticas públicas de alfabetização no processo de melhoria do ensino é escolha sábia e acertada”, destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, leu uma fábula da Coleção Conta pra Mim e pediu a todos que incentivem a alfabetização das nossas crianças, para que estejam qualificadas e preparadas para os desafios do futuro de nossa nação (assista ao vídeo). A coleção está disponível gratuitamente no site do programa Conta pra Mim.

Em complemento à criação da Secretaria de Alfabetização (Sealf), em 11 de abril de 2019, foi publicado o Decreto nº 9.765, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e, em agosto de 2019, foi publicado o Caderno da PNA, para apresentar os conteúdos desta política. Esses atos marcaram o compromisso do governo federal com os primeiros anos escolares.

Em julho de 2019, o Brasil aderiu ainda ao Progress in International Reading Literacy Study (Pirls), estudo internacional elaborado por diretrizes amostrais e critérios estatísticos da International Association for the Evaluation of Educacional Achievement (IEA). O estudo avalia a capacidade de leitura e compreensão de textos por meio de exame realizado por amostragem em larga escala em escolas públicas e privadas.

Em continuidade a essas ações, foi realizada a I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), em outubro de 2019. O evento reuniu mais de 50 especialistas do Brasil e do mundo que por quatro dias reunidos trataram sobre experiências que deram certo na alfabetização. O evento contou com mais de 33 horas de debates em 28 palestras, sessões especiais e simpósios.

"Recuperar a capacidade de alfabetização, avançar na literacia e na numeracia e, para além disso, alinhar as expectativas de aprendizagem dos brasileiros às de seus pares em outros países é uma estratégia de desenvolvimento econômico, bem como uma questão social, um desafio para a futura segurança pública e uma demonstração de compromisso com cada indivíduo”, explicou o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim.

Programas e Ações

Em 5 de dezembro de 2019, foi lançado o programa Conta pra Mim, desenvolvido para promover a interação da criança durante a leitura e familiarizá-la com a escrita, ainda antes do começo das primeiras aulas da escola. Essa técnica é chamada de literacia familiar e aplicada no dia a dia na convivência entre pais e filhos.

Em 18 de fevereiro de 2020, teve início o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Idealizado pela Sealf, o programa foi construído com base em um diagnóstico para direcionar investimentos na formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores, na produção e aquisição de materiais e recursos para alunos e professores, e no acompanhamento da evolução dos alunos.

O programa ainda oferece um curso on-line de práticas de alfabetização para formação de professores. Este curso se tornou, em pouco tempo, recordista em número de inscrições, acessos e interações, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec).

Em maio de 2020, foi lançado edital para o processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com a previsão inédita de livros didáticos para alunos da pré-escola a partir de 2022.

Em 17 de agosto de 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) constituiu uma comissão dedicada à alfabetização, com o objetivo de realizar estudos e emitir parecer a respeito de contribuições ao processo de alfabetização de crianças com base em evidências científicas.

No dia 25 de agosto de 2020, em comemoração ao Dia Nacional da Educação Infantil, foi lançada a Coleção Conta pra Mim, composta de quarenta livros infantis em formato digital. Foram apresentadas ainda duas coletâneas, em um total de 28 vídeos, em que o músico Toquinho interpreta cantigas tradicionais brasileiras em arranjos exclusivos e narra fábulas de Monteiro Lobato.

Em agosto de 2020, foi estabelecida uma parceria entre o MEC e o Ministério da Cidadania para integrar os programas Conta pra Mim e Criança Feliz. O objetivo é que, ao levar orientações ao público do Criança Feliz, os visitadores também levarão informações sobre a importância de os pais estimularem, por meio do vínculo familiar, as habilidades relacionadas à leitura, à escrita e à linguagem oral, para melhorar o processo de alfabetização das crianças.

Em outubro de 2020, a Sealf remanejou R$ 183 milhões para o apoio ao retorno seguro às aulas das escolas públicas, recurso que foi destinado ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para aquisição de materiais e equipamentos, visando implementar as medidas de biossegurança para combate à pandemia da Covid-19.

Novos lançamentos

Para este mês ainda, está previsto o lançamento de uma primeira versão em português de um aplicativo que tem alcançado, em diferentes países, resultados significativos no apoio à alfabetização. Ao utilizar aparelhos celulares, tablets e computadores, o aplicativo dará aos alunos a oportunidade de praticar, na escola ou em casa, atividades educativas que reforçam a consciência fonológica e o conhecimento alfabético.

Como outra iniciativa do programa Tempo de Aprender, também será lançado um curso de capacitação de educadores sobre alfabetização baseada na ciência e que irá conciliar conhecimentos científicos e práticas pedagógicas. O curso será realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por meio de uma parceria com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP) e com o Instituto Politécnico do Porto (IPP), importantes instituições de Portugal.

Também está previsto para dezembro o lançamento do Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), documento que irá analisar dados científicos a respeito de alfabetização, de literacia e de numeracia, e ainda apresentar recomendações para melhorar a formação inicial e continuada de professores e de suas práticas de alfabetização. Outra iniciativa em desenvolvimento são as tratativas para adesão do Brasil ao Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS), uma avaliação internacional para avaliação do desempenho de alunos nas áreas de matemática e ciências.