Durante a pandemia, Corinthians, Cruzeiro, Botafogo, Santos e Coritiba recorreram a um novo programa para renegociar R$ 193,8 milhões em dívidas com a União e tentar amenizar seus passivos.
Isso após já terem aderido a outros mecanismos de refinanciamento nos últimos anos, como o Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol), criado em 2015.
O governo federal sancionou em abril um novo programa de renegociação de dívidas tributárias e previdenciárias para pessoas físicas, empresas e associações, este último o modelo de gestão da maioria dos clubes de futebol do Brasil.
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Os chamados acordos de transação permitem renegociar as dívidas diretamente com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e com descontos de até 70% do valor total dos débitos.
O Corinthians, com um passivo de R$ 854,9 milhões com a União, foi quem mais renegociou até o momento por essa via: R$ 142,7 milhões a serem pagos em até 72 meses.
No total do passivo do Corinthians estão incluídos R$ 577 milhões (referentes a Imposto de Renda, Cofins, PIS e Contribuição Social sobre Lucro Líquido) atualmente suspensos por uma decisão judicial. Praticamente todo o restante já está refinanciado em programas do governo.
"Os R$ 577 milhões se referem a uma discussão judicial cuja jurisprudência é amplamente favorável, portanto do ponto de vista prático não pode ser considerado um passivo efetivo", diz o Corinthians em nota.
A PGFN estabeleceu seis tipos de transações e negocia diretamente com o contribuinte. O modelo de transação excepcional, criado em junho e adotado pelo Corinthians, é o que oferece mais vantagens, como descontos de até 100% sobre multas, juros e encargos, respeitando o limite de 70% do valor total da dívida.
O governo inclusive usa o acerto de contas com o Corinthians como publicidade para atrair novas entidades esportivas ao programa. A PGFN publicou um texto em seu portal sobre o acordo com o clube paulista, com elogios feitos pelo gerente financeiro da agremiação, Roberto Gavioli.
Entre os principais clubes do Brasil, o Cruzeiro tem o maior montante em fase de cobrança com a União: são R$ 301 milhões em situação irregular, apesar de ter aderido ao Profut, em 2015, e também ao Pert (Programa Especial de Regularização Tributária), instituído pela Receita Federal em 2017 para pessoas físicas e jurídicas.
Rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro no fim do ano passado, o time mineiro vive tamanha crise financeira que chegou a perder seis pontos na competição como punição por causa de dívidas relacionadas a contratações.
Dos R$ 301 milhões em abertos com a União, o Cruzeiro renegociou apenas R$ 6,1 milhões pelo modelo chamado de transação extraordinária, que não oferece descontos, porém permite parcelamento em até 142 prestações.
Flávio Boson, superintendente jurídico da agremiação, afirma que a diretoria ainda estuda qual o modelo de renegociação irá adotar para sanar o restante do seu passivo. "Temos estudado e buscado as melhores alternativas que atendam à realidade do clube, dentro de um planejamento responsável", diz.
Botafogo, Santos e Coritiba também aderiram à transação extraordinária. O Botafogo carioca renegociou R$ 18,4 milhões de tributos para quitar em 81 meses e outros R$ 6,2 milhões de dívidas previdenciárias em 57 vezes. O Coritiba parcelou R$ 16 milhões em 81 meses e R$ 4,1 milhões (previdenciários) em 57 vezes. O Santos renegociou R$ 28,7 mil em 142 meses.
Procurados, os três clubes não quiseram comentar o assunto.
O Ministério da Economia nega que as transações sejam um novo Refis. O argumento é o de que a renegociação anunciada agora beneficiará apenas empresas e pessoas em situação frágil, que levam em conta o impacto sofrido pelo contribuinte diante da pandemia e sua capacidade financeira.
No Profut, os times, independentemente da sua saúde financeira, puderam parcelar dívidas em até 240 meses, com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além da isenção dos encargos legais.
"Um dos objetivos do programa é o de acabar com esse ciclo vicioso de parcelamentos especiais periódicos", afirma o advogado tributarista Guilherme Oliveira.
O Cruzeiro já foi excluído do Profut, no final de 2019, por inadimplência, na gestão de Wagner Pires de Sá, que renunciou ao cargo após estar sob investigações na Polícia Civil e no Ministério Público de Minas Gerais.
"O Cruzeiro ingressou no Pert e no Profut e, por decisões de gestões anteriores, não cumpriu com o previsto em lei", diz Boson.
Dirigentes de diferentes agremiações afirmaram à Folha, em junho deste ano, que estavam com dificuldades para quitar parcelas mensais do Profut, que variam de R$ 47 mil a R$ 1 milhão entre os times da Série A do Campeonato Brasileiro.
Atualmente, há duas propostas no Senado voltadas para o esporte. Uma delas é a do clube-empresa, aprovada na Câmara, na qual os clubes de futebol que aderirem ao modelo empresarial poderão dividir seus débitos com a União em até 60 meses, com redução de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos legais.
A outra é a do Proesp (Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro). De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei, o texto propõe refinanciar dívidas das entidades olímpicas em até 240 parcelas, de forma similar ao Profut.