Cruzeiro pode ser excluído de programa para refinanciamento de dívidas

por Carlos Petrocilo - Folhapress
   

A diretoria do Cruzeiro tem até quinta-feira (27) para apresentar sua defesa no plenário da Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol) e tentar evitar a exclusão da lista de clubes do Profut. Caso não consiga reverter a decisão da primeira instância, o clube mineiro será o primeiro entre os grandes do país a perder o benefício do programa de refinanciamento implementado pelo governo federal em 2015.

Bruno Haddad/Cruzeiro

A agremiação está inscrita na Dívida Ativa da União em R$ 268.629.934,86. O montante é referente a débitos de Imposto de Renda, PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e previdenciários.

O Profut, que entrou em vigor em agosto de 2015, ofereceu aos clubes a possibilidade de parcelar suas dívidas com o governo em até 240 meses (20 anos), com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais.

Em contrapartida, as equipes precisam manter em dia suas obrigações tributárias federais e trabalhistas; dar transparência e publicar seus balancetes; comprovar a existência de um conselho fiscal atuante e autônomo (formado por membros eleitos e alheio à diretoria executiva).

Por inadimplência, o Cruzeiro foi notificado de uma exclusão em primeira instância no último dia 10.

Kris Brettas, superintendente jurídico do clube, afirma que embasou o recurso com o argumento de que os prejuízos foram causados pela administração anterior.

A atual diretoria assumiu após o rebaixamento à Série B do Campeonato Brasileiro e tenta não sofrer as consequências do endividamento na gestão de Wagner Pires de Sá, que renunciou no dia 23 de dezembro.

Sá havia assumido a presidência do Cruzeiro em dezembro de 2017. O jornal Folha de S.Paulo mostrou, em abril de 2019, que o clube já liderava entre os rivais da Série A o ranking de novas dívidas com a União, na época em R$ 17 milhões. Somente em dezembro de 2019, foram acumulados mais R$ 226 milhões de débitos.

Até agora, nenhum representante da Série A perdeu o refinanciamento, segundo lista da Apfut obtida pela reportagem com base na Lei de Acesso à Informação. O órgão foi criado pelo governo para fiscalizar o comprometimento das agremiações com as regras do Profut.

O Figueirense, na Série B, é o único que está entre os times que jogam as primeiras divisões do cenário nacional. No ano passado, os catarinenses viveram uma grave crise, com direito a greve de jogadores. O presidente Francisco Assis Filho responsabiliza os sócios da Elephant, empresa que em 2017 comprou 95% da marca, pela exclusão.

"Fomos penalizados pela inadimplência da empresa que assumiu o Figueirense. Fomos até a Apfut tentar reverter, explicar que rompemos com a sociedade, mas estava insustentável. A Apfut já havia notificado várias vezes, e o caso transcorreu à revelia", disse Assis Filho. O clube está na lista de devedores da União com R$ 5.664.670,80.

Em 2019, o órgão viveu um ano de reformulações, com a transformação do Ministério do Esporte em secretaria especial subordinada ao Ministério da Cidadania.

Em junho, o então presidente da Apfut, Luiz André de Figueiredo Mello, foi exonerado. Benny Kessel, o substituto, foi nomeado em agosto e ainda não empossou todos os dez conselheiros do órgão.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania disse que instaurou, em 2019, 16 processos administrativos, 11 já encerrados e 5 -entre eles o do Cruzeiro- que aguardam julgamento em segunda instância.

O Corinthians também acumulou novas dívidas após a implantação do programa: R$ 26.490.517,61 no total. A agremiação conseguiu suspender, após decisão em segunda instância, uma cobrança de R$ 566 milhões, convencendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de que é uma entidade isenta das cobranças de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins.

"O clube possui uma pendência tributária de R$ 26 milhões que está sendo negociada", disse a assessoria de imprensa do Corinthians.

O Botafogo consta na lista com novas dívidas desde janeiro de 2016, no total de R$ 22.525.421,96, e o Fluminense reúne quatro débitos de novembro a dezembro de 2019, contabilizando R$ 729.627,55. As diretorias das agremiações cariocas não quiseram se manifestar.

A reportagem questionou a Apfut se há processos abertos contra Corinthians, Botafogo e Fluminense. A entidade disse apenas que "processos em tramitação sobre o Profut são classificados como de acesso restrito, de acordo com a Lei de Acesso à Informação".

Em dezembro, o Vasco chegou a reunir mais de R$ 78 milhões e foi intimado pela autoridade a regularizar suas pendências. O clube no entanto, fez novo refinanciamento e deu como garantia o seu contrato de direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro assinado com a Globo.

CLUBES EXCLUÍDOS DO PROFUT

Série A - 0

Série B - 1

Figueirense-SC

Série C - 1

Santa Cruz-PE

Série D - 4

Campinense-PB

Marcílio Dias-SC

Pelotas-RS

União Rondonópolis-MT

Sem divisão - 27

América-SP

América de Teófilo Otoni-MG

Araçatuba-SP

Catanduvense-SP

Caldas-GO

Comercial-MS

Desportiva Ferroviária-ES

E.C São Bernardo-SP

Flamengo-PI

Francana-SP

Grêmio Maringá-PR

Goytacaz-RJ

Icasa-CE

Itabuna-BA

Nacional-SP

Náutico-CE

Noroeste-SP

Operário-MT

Primavera-SP

Rio Negro-AM

Rio Pardo-SP

Serra-ES

Social-MG

Tiradentes-CE

Tuna Luso-PA

Villa Nova-MG

XV de Jaú-SP

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