Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Saiba mais

Câmara aprova projeto que pune com até cinco anos de prisão quem destruir vacina

Danielle Brant e Thiago Resende - Folhapress
11 fev 2021 às 16:02
- Pixabay
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que inclui a destruição de vacinas entre as hipóteses de dano qualificado previstas no Código Penal, com pena de prisão de um a cinco anos e pagamento de multa.


O texto, de autoria dos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart (Republicanos-PR), foi aprovado em votação simbólica. Agora, vai ao Senado para ser avaliado.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


O projeto insere um parágrafo dentro do item dano qualificado no artigo 163 do Código Penal, que dispõe sobre destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia.

Leia mais:

Imagem de destaque
Imunize os jovens!

Paraná amplia vacinação contra a dengue para faixa de 12 a 14 anos

Imagem de destaque
Morador de Paiquerê

Secretaria de Saúde de Londrina confirma quinta morte por dengue na cidade

Imagem de destaque
IMUNIZAÇÃO

Anvisa aprova registro de vacina Spikevax monovalente contra a covid-19

Imagem de destaque
10 e 11 anos

Saúde: Londrina e região enfrentam baixa procura pela vacina contra a dengue


O item prevê pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.

Publicidade


Em seu relatório, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) afirmou ser inaceitável a destruição de vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado à preservação da vida e da saúde da população.


Ele defendeu ainda que a punição não ficasse restrita aos casos envolvendo a pandemia de Covid-19, "sob pena de tornar ineficaz a regra que se pretende criar."

"Isso porque, passada a sua duração, não seria mais possível tratar com o mesmo rigor a conduta daqueles que perpetrassem o mesmo ato envolvendo o enfrentamento de outras hipóteses de emergência de saúde pública", indicou.


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade