O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória para viabilizar as 100 milhões doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 no Brasil. A proposta prevê um credito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão.
Será R$ 1,3 bilhão para pagamentos à AstraZeneca, a serem previstos no contrato de encomenda tecnológica.
Outros R$ 522,1 milhões serão para despesas necessárias ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos/Fiocruz e mais R$ 95,6 milhões destinados a investimentos para absorção da tecnologia de produção pela Fiocruz.
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"A medida provisória já se encontra em estudo no Ministério da Economia", disse nesta segunda-feira (3) Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
A Fiocruz e a AstraZeneca assinaram na sexta-feira (31) o documento que dará base para o acordo entre os laboratórios para a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso se comprovem a eficácia e a segurança.
Segundo o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, as primeiras pessoas a serem imunizadas no país estarão no grupo prioritário. Fazem parte da lista os idosos, profissionais de saúde, professores, profissionais de segurança, motorista de transporte público e pessoas privadas de liberdade.
"Os públicos são definidos de acordo com cada doença e característica. Existe um público alvo para Covid-19, mas pode haver variação, serão definidos os prioritários para serem imunizados", disse.
Além da vacina, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda o ConecteSUS Profissional. O objetivo é promover o acesso a informações de pacientes entre os profissionais de diferentes pontos da rede de atenção à saúde, permitindo a transição e continuidade do cuidado nos setores público e privado.
Jacson Venâncio de Barros, diretor de Departamento de Informática do SUS, espera que ele já esteja pronto para o uso do profissional de saúde entre 30 a 40 dias.
"Estamos fazendo um teste com dez municípios, a conexão é feita através do gov.br, uma plataforma do governo conectada ao registro civil do cidadão. Estamos em alinhamento com o CFM [Conselho Federal de Medicina] para ampliar o uso, espero que de 30 a 40 [dias] esteja disponível para acesso aos profissionais", disse.
O governo federal já havia lançado o ConecteSUS Cidadão que permite o acesso do cidadão às informações de saúde conforme registros de atendimento no SUS e unidades particulares, como exames, atendimentos, vacinas e medicamentos retirados.
O cidadão que fizer o exame para detectar Covid-19 já terá acesso ao resultado pelo aplicativo.
"Já é possível ter acesso à carteira de vacinação. Ela pode ser impressa, carregada, encaminhada para qualquer pessoa e terá o código de barra que garante a sua veracidade", disse.