O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste anual nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda (1°). A alta anual havia sido suspensa por dois meses.
Segundo a resolução publicada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para este ano ficam autorizados três índices máximos, de acordo com o tipo de medicamento. Os reajustes permitidos são de até 5,21%, 4,22% e 3,23%. Os remédios são divididos em três níveis, que variam conforme a quantidade de concorrentes na fabricação. Medicamentos fabricados por diversos laboratórios, como são os genéricos, podem ter reajuste de até 5,21%.
Em 2019, a Cmed autorizou um reajuste de até 4,33% nos medicamentos.
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Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses, em razão da pandemia do novo coronavírus, após acordo com a indústria farmacêutica. A Medida Provisória 933 formalizou a suspensão e aguardava votação no Congresso para sua ampliação.
O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) diz que o reajuste anual de preços dos medicamentos "é absolutamente necessário para viabilizar a operação da indústria farmacêutica no país, garantindo assim o fornecimento normal de medicamentos para a população".
"Após 14 meses de preços inalterados, a indústria farmacêutica precisa desse reajuste anual - de apenas 4,08%, na média - para repor parte dos aumentos de custo acumulados no ano passado e mais recentemente em razão da pandemia de coronavírus, com as expressivas altas do dólar e dos custos de logística, matérias-primas e insumos", afirma o sindicato em nota.
Em março, o Sindusfarma divulgou estimativa de que o preço dos medicamentos deveria ter reajuste médio de 4,08%.
O valor antecipado pela indústria foi apurado com base em critérios de reajuste estabelecidos pela Cmed, que também levam em conta a inflação oficial.
A média de 4,08% do teto do reajuste é calculada a partir dos três índices máximos de aumento aplicados aos produtos conforme a quantidade de concorrentes na fabricação.
O reajuste é liberado tradicionalmente no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão composto pela Anvisa e pelos ministérios da Saúde e da Casa Civil.
Pesquisa
O reajuste anual poderá ser aplicado em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado.
Remédios com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda.
"É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos", recomenda o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
"Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer".
O sindicato acredita ser "provável que o consumidor nem sinta os eventuais reajustes, levando-se em conta os grandes descontos concedidos pela indústria farmacêutica às farmácias e drogarias nos últimos anos".