A CML (Câmara Municipal de Londrina) aprovou, na sessão desta quinta-feira (4), mais um projeto de lei que trata da segurança nas escolas. O PL n° 72/2023, assinado pela vereadora Flávia Cabral (PP), autoriza a Prefeitura a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede pública de educação.
O texto já havia sido aprovado em primeiro turno no dia 21 de fevereiro e, agora, vencido o prazo regimental e sem apresentação de emendas, passou em segunda votação.
A autora explica que o projeto foi construído com a comunidade e professores, e que a ideia é oferecer, de forma gratuita - aproveitando a estrutura da FEL (Fundação de Esportes de Londrina) -, cursos visando dar maior segurança. O intuito é que isso aconteça “com muita naturalidade”, pontua Cabral, sem gerar ônus para os servidores.
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“Quando nós falamos de escolas, tudo é muito delicado. Escolas não são ambientes para que pensemos em transformar em presídios, mas é importante que a gente dê ao funcionário, àquela pessoa que está ali, a tranquilidade de entender que, se ele for atacado, ele tem como se defender”, citando que há muitas ocorrências de violência no ambiente escolar. “Situações que não são uma chacina, mas são profissionais que estão em violência intraescolar. E eles precisam entender que salvaguardar seu próprio direito à vida é fundamental.”
A parlamentar lembra que, em 2021, já fez uma indicação para a oferta de aulas de defesa pessoal para as mulheres de Londrina, e que a proposta foi colocada em prática pela Secretaria da Mulher e pela FEL em duas oportunidades. A institucionalização através de uma lei pode dar mais publicidade à medida, acredita a autora.
“Dessa maneira a gente consegue dar mais visibilidade, mais segurança, e essas mulheres também entram naqueles outros índices da violência doméstica. Quando ela aprende a se esquivar de um ataque, que até poderia ser em uma escola, ela aprende a se esquivar de um assediador no ônibus ou de uma violência doméstica”, acrescenta.
Cabral ainda ressalta que o PL respeita a liberdade individual dos servidores, de forma que a participação nas futuras atividades é opcional. “Eu não vejo óbices (para a execução do projeto), nós já temos a FEL, temos profissionais lá dentro que são ligados às lutas, então entendo que é tudo muito importante”, completa.
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